Justiça leiloa imóveis de proprietários em dívida; comprador pode conseguir preços abaixo do mercado durante leilão.

Victor Longo
victor.longo@redebahia.com.br

Se você está interessado em comprar um imóvel, preste atenção: um leilão que será realizado pelo Tribunal de Justiça, na semana que vem, pode ser uma boa oportunidade para comprar um apartamento, galpão, loja ou escritório comercial a um preço abaixo do mercado.

O leilão, que acontecerá no dia 6 de setembro, a partir das 9h, no Fórum Ruy Barbosa, será realizado para vender imóveis que foram penhorados e expropriados de proprietários inadimplentes com o poder público. “São pessoas que deixaram de pagar os impostos ou por dificuldade financeira ou porque, muitas vezes, arriscam a sorte acreditando na possibilidade de prescrição da dívida”, explica o juiz Eduardo Carvalho, titular da 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado da Bahia.

De acordo com a legislação vigente, os imóveis só são expropriados e vão a leilão quando a inadimplência for comprovada, a Justiça tiver emitido decisão reconhecendo a existência da dívida e todos os recursos possíveis já tiverem sido julgados. “O leilão é interessante para o comprador porque os processos já estão realmente definidos. A Justiça já bateu o martelo de que o proprietário está devendo”, explicou o juiz.

Com a venda dos imóveis, as dívidas dos proprietários com a prefeitura, relativas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), serão total ou parcialmente quitadas, como explica  o titular da 9ª Vara de Fazenda Pública, juiz Gilberto Bahia. “O novo dono do bem leiloado não tem nada a ver com a dívida do proprietário antigo. A venda é para quitar a dívida. Se a venda não alcançar o valor total do que ele deve, outros bens que o devedor tenha serão penhorados, mas o imóvel fica limpinho”, explicou Bahia, que também é coordenador-geral das varas de Fazenda Pública.

Se o proprietário quitar a dívida até a data do leilão, o imóvel será retirado da lista dos que serão vendidos. Para participar do leilão, que também possui modalidade virtual, o interessado na compra do imóvel deve se inscrever no site da empresa Nordeste Leilões, responsável por organizar o processo. A página está acessível em www.nordesteleiloes.com.

“Criamos a modalidade virtual do leilão no mês retrasado. Esse será o segundo realizado também virtualmente”, especificou Bahia. Com isso, o pretenso comprador pode fazer lances mesmo sem estar presencialmente no fórum no dia dos arremates. “Com o leilão virtual, pessoas que não querem aparecer, não podem se deslocar, ou que estão em outras cidades e estados também podem participar”, comemorou o juiz.

Quem preferir participar presencialmente do leilão poderá se inscrever no dia da realização do evento, no Fórum Ruy Barbosa.

Benefícios 
A possibilidade de comprar um imóvel para investimento ou moradia com um preço bem abaixo do mercado é apontada como a principal vantagem para participar de um leilão como o promovido pelo Tribunal de Justiça. “Muitos desses bens resultam de dívidas antigas com a prefeitura, já foram leiloados em anos anteriores e acabaram não sendo vendidos. Isso resulta num segundo leilão no qual ele é vendido por 50% do valor da avaliação”, explica a gerente-administrativa da Nordeste Leilões, Krivany Lopes de Oliveira.

Os lances iniciais para os imóveis que serão leiloados neste grupo variam entre R$ 15 mil e R$ 850 mil (veja os detalhes no quadro ao lado). Alguns proprietários acumulam dívidas desde o final dos anos 90.

A venda dos imóveis também ajudará a reduzir o rombo hoje existente na prefeitura, que gira em torno de R$ 3 bilhões. Contatada pelo CORREIO, a Secretaria Municipal da Fazenda não se pronunciou.

Por outro lado, quem conseguir arrematar um dos imóveis leiloados poderá sofrer um revés, caso algum erro no processo seja identificado posteriormente. “Esses casos não são comuns, mas caso isso aconteça, todo o dinheiro é devolvido”, assegurou o magistrado Gilberto Bahia. “Não há risco de perder o dinheiro. Eu só libero o dinheiro para o Estado depois que todos os prazos para embargos de arrematação tenham passado e o comprador toma posse do imóvel ou bem”, assegurou.

Relógios de grife e joias de ouro também vão a leilão
Os imóveis não são o único tipo de bem que vai a leilão no próximo dia 6. Na mesma sessão, outros bens como relógios de grife, joias de ouro 18 quilates e até eletrodomésticos e móveis penhorados também poderão ser comprados por preços inferiores a seus valores de mercado. É o caso, por exemplo de 14 relógios da marca Yes444, vendidos a R$ 650 cada.

Esses foram penhorados em 2009 da empresa Souza Maciel Comércio de Relógios Ltds. Joias resultantes de uma dívida da loja José Rivas Comércio Ltda com o governo do estado também serão leiloadas.

Entre as joias, há anéis, brincos, pulseiras, braceletes e correntes, todas em ouro 18 quilates, algumas com pedras preciosas. No total, as joias estão avaliadas em R$ 140 mil. Dívidas da Pizzaria La Tratoria resultarão no leilão de bens como freezers e um jogo de mesas e cadeiras.